Ata - Dia 27 de Julho de 2014

No dia 20 de julho de 2014, os coordenadores e membros apoiadores do Fórum de Cultura da Bahia, Darlon Silva, Eduardo Rodrigues Alves Filho, Freitas Madiba, Graça Maria Dias Brito e Rafael Batista se reuniram às 14h na Biblioteca Pública dos Barris em Salvador, com o fim de proceder sobre os seguintes pontos de pautas: 1-Informes; 2- Prestação de contas; 3- Finalização do texto à sociedade baiana; 4- Projeto de Mapeamento Cultural e 5- Planejamento dos Territórios de Identidades.

Em informes, Freitas falou sobre a Reunião em que participou, destinada as entidades Culturais da Bahia, ocorrida em 10 de julho no Conselho de Cultura. Irene Dóres que também participou da reunião fez um texto descrevendo minuciosamente toda a reunião, do qual já consta no blog oficial do Fórum de Cultura da Bahia.

Discutiu as indicações para o a Comenda do Mérito Cultural da Bahia, com o sentido do Fórum como uma instituição capacitada a propor nomes de méritos conhecidos. Foi sugerido os nomes do Prof. Jorge Conceição, Jorge Rasta e Nádia Acauã na candidatura da classe Sênior, Milton Santos e a Prof. Ângela Bezerra na classe Póstuma e Paulo Magalhães na classe Júnior. Ficou acordado que Rafael Batista, Freitas e Graça Maria se encarregou de organizar as inscrições e avisar os mesmos sugeridos e aos familiares em caso de candidatura Póstuma.

Discutiu a necessidade de articulação para as eleições do Conselho Estadual de Cultura. Foi indicado a consultar nomes de membros do Fórum de Cultura, tais sendo, Robert, Fernando do Recife e Wellington, por demostrar relevância em suas historicidades. Falou ainda sobre a Lei do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa e a Lei do Fundo de Cultura da Bahia.

A pauta sobre a prestação de contas foi interrompida pois a Coordenadora Financeira Janete Catarino, encarregada da prestação não se fez presente em reunião. Freitas enuncia que solicitou a prestação de contas e que Janete não havia dado retorno.  Darlon informa que na última reunião Janete ratificou que no período da Copa no Brasil de 2014 estaria encarregada de outras funções e não poderia publicitar as prestações nesse período. Freitas sugere uma carta de convocação para Janete Catarino e todos deliberam que deva ser entregue no prazo de 15 dias. A carta irá solicitar o relatório das prestações dos três últimos encontros do fórum e o encarregado de entrega será José Hamilton V. de Oliveira.

Uma nova reunião foi marcada para 1 de agosto de 2014 na Biblioteca Pública dos Barris, às 18 horas no Espaço Xisto, complexo da Biblioteca.

E Eu, Darlon santos da Silva, lavro esta ata.

27 de julho de 2014.

Reunião de Cultura com Albino Rubim

O Conselho de Cultura da Bahia abrigou reunião da SECULT, no dia 10 deste mês para falar sobre Fundo de Cultura, Comenda do Mérito Cultural da Bahia, Plano Estadual de Cultura, Lei do Plano Estadual Cultura da Bahia na Assembleia Legislativa e Eleições do Conselho Estadual de Cultura: Setores Culturais. Neste dia, estiveram presentes todos os representantes da SECULT e sociedade civil organizada ou não. No dia 11 a mesma reunião se destinou apenas aos colegiados de artes ê cultura da Bahia. 

O secretario de cultura Albino Rubim presidiu, a  reunião das setoriais e falou sobre o Plano de Cultura da Bahia, informou que este foi aprovado no ano de 2010 e a Lei Orgânica de Cultura da Bahia em 2011. Rubim relembrou os pontos discutidos nas Conferências de Cultura Regionais, Municipais e Estadual da Bahia, e disse que tais pontos geraram o plano que ora se encontra em tramitação na Assembleia Legislativo. Disse ainda que esse formato de plano é genérico, posto que resulta de modelos do Plano Nacional de Cultura e da realização das Conferências de Cultura no Estado. O Secretario deixou claro o seu desejo de ver o plano aprovado pela Assembleia Legislativa ainda em agosto deste ano quando serão retomadas as atividades do legislativo baiano. Rubim conclamou os artistas e fazedores de cultura a se mobilizem para “pressionar” os deputados a votarem o plano o mais rápido possível, pois, posteriormente eles, os deputados, entrarão em período de campanha eleitoral não haverá votações fora do contexto eleitoreiro. O Secretário também afirmou que há um forte acompanhamento para a aprovação do Plano de Cultura do Estado da Bahia, e que tem conversado com as lideranças para que aconteçam acordos evitando a submissão do plano às diversas comissões antes da aprovação. 

A respeito da Comenda do Mérito Cultural da Bahia que será uma Medalha cuja premiação acontecerá no dia 05 de novembro (Dia da Cultura) Albino Rubim informou que será criada uma comissão composta por membros da SECULT, e representantes de entidades culturais da Bahia, incluindo  universidades e centros de estudos, a comissão  escolherá os homenageados  através dos devidos critérios. Rubim ratificou que a comissão é responsável apenas pela escolha dos homenageados e não por suas indicações. Segundo o Secretário, qualquer pessoa poderá indicar candidaturas e inclusive, indicar mais de uma pessoa. Esse ano em especial haverá 10 premiações em cada área, incluindo nesse rol as homenagens póstumas, porem a partir de 2015 serão apenas 5 homenagens para todas as categorias pertencentes às modalidades existentes na premiação. Rubim disse que a preocupação da SECULT é reconhecer as pessoas que tiveram um papel importante para a cultura da Bahia. Por isso o portal da SECULT se encontra à disposição do publico para as indicações que serão realizadas até o dia 30 de Julho. Para que uma pessoa possa indicar outro é preciso que esteja devidamente cadastrada no site. 

A eleição para o novo Conselho de Cultura que acontecerá ainda este ano, também no dia 05 de novembro, foi instituída pela Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia e as normas a serem seguidas para a escolha estão presentes nela. O cadastramento dos eleitores será realizado no site da SECULT e será a única forma de capacitar a pessoa como eleitor. A apresentação dos currículos dos candidatos e sua candidatura juntamente com o cadastramento dos eleitores será realizada no período de 1º a 31 de Agosto de 2014. O Secretário informou que a SECULT vem se empenhado ao máximo para fazer um projeto bem amplo dentro das suas limitações, e disse ainda que os eleitores terão liberdade para votar em qualquer área independente da sua classe artística. Haverá uma abertura eleitoral para qualquer tipo de agente cultural. Cuca Mattos (representante da FUNCEB presente na reunião) defende o processo de participação popular no Conselho celebrando as mudanças no antigo modo, onde a gestão do Conselho era escolhida por indicação do governador contando apenas com nomes de grandes figuras da Cultura, houve ampla discussão sobre elegível e eleitor e suas respectivas funções no processo eleitoral, o clássico “Quem pode o quê?”. 

O Secretário discutiu também com as várias lideranças presentes, entre eles conselheiros e representantes setoriais sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Ele informou aos presentes que foi enviado um novo projeto de lei que muda o regimento do Fundo de Cultura da Bahia e que este já foi aprovada pelo Planalto Geral Central e está sendo enviado para a Assembleia Legislativa para que seja  transformado em lei tudo o que se pratica atualmente na Cultura da Bahia. O Fundo de Cultura da Bahia foi criado em 2005 e era repassado para os contemplados sem nenhum critério, somente a partir de 2007 com a chegada de Jaques Wagner ao governo, foram criadas normas como a formulação de editais e outros instrumentos  com comissões específicas e renováveis,  composta por membros de todas as partes do Estado da Bahia que analisam e escolhem os melhores projetos para captar a verba da cultura. Albino Rubim ressalta em sua fala que o Secretário de Cultura não interfere em nenhuma decisão tomada por esta comissão de analise de projetos, que ela é autônoma para deliberar como e para quem a verba será liberada. Segundo ele houve uma mobilização em defesa da analise dos projetos por parte dos agentes culturais, o que foi atendido. Na visão do Secretario este é um modelo justo para distribuição das verbas públicas. Rubim destaca que 25% do Fundo de Cultura é entregue para as prefeituras do interior do Estado da Bahia, mas  essa verba é ínfima para garantir a produção cultural dos municípios.  

Durante a reunião o artista Gordo Neto cobrou da SECULT e do governador Jacques Wagner a resposta referente a distribuição do percentual destinado à cultura, o qual artistas e agentes culturais ainda não tem conhecimento se está firmado por lei, tampouco obtiveram resposta do que foi prometido  em reunião anterior pelo governador. Também questionou o porquê da falta de resposta  e como se dá a distribuição da verba da cultura.  Albino Rubim respondeu que o acordo de liberação do Fundo de Cultura do Estado já está assinado,  mas ainda não houve um encontro com as empresas contribuintes para que isto se torne um ato público e que a reunião para este fim  já está sendo providenciada . Por este motivo, a verba da cultura ainda está indisponível para uso no Estado. Albino terminou sua fala defendendo a criação de fóruns setoriais nos territórios, municípios e Estado para que aconteça uma cobrança mais efetiva conjuntamente com a participação popular na distribuição das verbas do Fundo de Cultura.    

Reunião do Fórum de Cultura da Bahia