Carta
de Canudos
VII Encontro do Fórum de Cultura da Bahia: Cultura e
Desenvolvimento
Rumo a V Conferência de Cultura da Bahia
O fortalecimento das
culturas de identidade cria dentro da comunidade uma extensão com cada um/a de
seus indivíduos, estes/as portanto levarão consigo para onde for a marca de
suas origens, do que é tradicional e cotidiano. Garantir a sobrevivência das
culturais tradicionais e populares nada mais é que permitir a nossa geração e
as gerações futuras saber como surgiu os nossos costumes, as nossas tradições,
nossos valores e entender que não se trata só de simbolismos, trata-se também
de Ser Humano.
José Márcio Barros
1- O
exercício das conferências de cultura na Bahia se caracterizou como um
instrumento de diálogo para o avanço das políticas culturais na relação governo
e sociedade. Contudo, identificamos que nas políticas culturais implantadas
pelo Estado, tanto no seu modo como na sua seleção de prioridades, ainda há muito
que melhorar.
2- As
quatro Conferências de Cultura já realizadas geraram um dossiê de 56 páginas de
propostas, segundo levantamento feito pelo Conselho Estadual de Cultura. É
certo que parte destas propostas já foram implantadas e/ou estão em via de
implantação, a exemplo dos Centros de Cultura, do CCPI, das alterações na
política dos editais e na formulação ainda em andamento do Plano Estadual de
Cultura.
3- O
Fórum de Cultura da Bahia vem sugerir que essa V Conferência cumpra o papel de
avaliar cuidadosamente as propostas já apresentadas em todas as conferências, atentando-se
para as que foram implementadas/executadas e avalie as que ainda não saíram do
papel. Seguindo esse método teremos uma
V Conferência otimizada que poderá “enxugar” as demandas de propostas repetidas
nas conferências anteriores.
4- No
que se refere a educação e cultura como parceiras essenciais para a formação de
uma sociedade, a primeira proposta levantada na I Conferência de Cultura da
Bahia, realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2005 em Salvador apresentava a
seguinte sugestão:
Garantir
que a educação se comprometa com a inclusão da cultura como ponto fundamental
para a formação do cidadão. Para isto, é fundamental a promoção de programas
integrados entre os Ministérios da Cultura e da Educação, tratando adequada e
seriamente o assunto da cultura no Brasil, no sentido de promover e respeitar a
diversidade, reconhecendo e legitimando os diversos processos identitários em
constante mosaico dinâmico, decorrentes dos eventos do chamado processo
civilizatório nacional e das suas mesclas.
5- A
proposta transcorre sugerindo desde a mudança na formulação do que é cultura,
passando pela qualificação do professor, incumbindo-se de fazer um levantamento
dos saberes e fazeres da cultura local, até a uma campanha de valorização da
leitura nas escolas. No entanto, 08 anos depois pouco foi feito para a
implementação desta proposta e existem menos de 50 escolas na Bahia que contam
com um projeto de inclusão cultural (uma das funções das chamadas escolas de
tempo integral). Esta situação mostra como o Estado tem dificuldade ou não
prioriza as propostas consolidadas nas conferências.
6- De
2005 até o presente momento, a necessidade de vincular a educação com a cultura
só aumenta, a cultura precisa e deve se alinhar a educação, pois é em sala de
aula que se consegue trabalhar de forma didática as dimensões simbólica,
econômica e cidadã da cultura, buscando sempre valorizar todas as formas e
expressões culturais com vista a formação de uma sociedade mais tolerante,
comprometida com as questões da sustentabilidade no contexto da AGENDA 21 e
conhecedora da sua ancestralidade.
7- Pensando
a cultura como instrumento educacional da sociedade civil, O Fórum de Cultura
da Bahia, tem como premissa: politizar e qualificar a ação da população baiana
no eixo da cultura, formando novos agentes culturais, criando conselhos
territoriais nos 27 territórios de identidade, no sentido de potencializar as
diversas maneiras de organização dos agentes de cultura, garantindo assim a
promoção da cultura em todas as suas vertentes e em seus respectivos
territórios.
8- O
Fórum de Cultura da Bahia, desde janeiro de 2012, já realizou 07 encontros
abrangendo os territórios da Região Metropolitana de Salvador, Chapada
Diamantina, Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul, e antes desta V Conferência,
realizamos o último encontro no Sertão do São Francisco, na cidade de Canudos. Temos
ainda a meta de visitar os demais 21 territórios de identidade presentes na
Bahia, uma vez que chegamos a conclusão do quanto é necessário aprofundar o
debate sobre a política cultural, formar novos/as agentes de cultura, empoderar
a sociedade através da sua participação nos Conselhos de Cultura, na formação
de fóruns locais, na organização de associações culturais. Tendo em vista a
necessidade de acompanharmos as ações implementadas pelo poder público e pela
iniciativa privada em todas as regiões da Bahia. Precisamos nos unir em torno
de uma sociedade que pense Educação, Cultura e participação popular como molas
para o desenvolvimento e formação de uma sociedade mais igualitária.
9- O
Fórum de Cultura pretende influenciar e colaborar com a implantação dos
colegiados setoriais, como orienta a Lei Orgânica da Cultura. Esses colegiados
são espaço de diálogo entre as autarquias da Secretaria de Cultura e os agentes
da cultura organizados em seus respectivos setores de atuação. Ressalta-se aqui a iniciativa que já foi dada pela
Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, organizando a construção dos colegiados
setoriais das Artes (dança, teatro, música, circo...). Queremos incentivar e
colaborar com a construção dos colegiados do Livro e da Leitura, função da Fundação
Pedro Calmon; dos Colegiados das Culturas Populares e Identitárias, papel do Centro
de Culturas Populares e Identitárias – CCPI, bem como o Colegiado dos Patrimônios,
função do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC.
10- Para
que possamos contribuir na formulação das políticas a serem aplicadas pelo Estado,
precisamos ampliar as nossas relações com o Conselho Estadual de Cultura, com
os conselhos municipais de cultura e todas as outras formas de organização da
militância cultural (pontos de cultura, coletivos, núcleos, dentre outros),
potencializando as ações destes na intenção de materializar as orientações
apresentadas na Lei Orgânica da Cultura da Bahia e no SNC - Sistema Nacional de
Cultura.
11- Reconhecemos
a Lei Orgânica de Cultura da Bahia e o SNC - Sistema Nacional de Cultura, como
instrumentos importantíssimos para a consolidação de fato de uma política de
cultura com controle social. Portanto, a familiarização dos membros do Fórum
com estes instrumentos é importante para a efetivação de uma política de
cultura inclusiva nos 417 municípios do Estado da Bahia. Precisamos agora, iniciar
uma jornada de formação e campanha pela instalação dos Sistemas Municipais de
Cultura, incluído prioritariamente o Conselho, o Órgão Gestor, o Fundo e o
Plano Municipal de Cultura, estruturas essenciais para o fomento, a promoção e
a democratização da pluralidade cultural existente na Bahia.
12- O
Fórum de Cultura da Bahia, enquanto rede da sociedade civil utiliza-se da
formação política de seus membros como forma de surgimento de novos agentes e
militantes da cultura, tendo em vista a necessidade da sociedade civil ocupar espaços políticos estratégicos em todas as
instâncias de poder, sendo estes instrumentos fundamentais para a concretização
das políticas culturais que desejamos.
13- Saímos
do VII Encontro no Território do Sertão do São Francisco com a tarefa de
fortalecer mais ainda a nossa rede, consolidar a nossa presença nos territórios
de identidade que já realizamos encontros. Seguiremos e convidamos a todas e
todos a construir e/ou fortalecer os Conselhos Territoriais do Fórum de Cultura
da Bahia em processo de instalação ou instalados nos territórios onde já
realizamos encontros, conhecer profundamente as orientações presentes em nosso
Regimento Interno disponível em nosso blog, levar o Fórum ao seu território
e/ou cidade e, acima de tudo participar da V Conferência de Cultura da Bahia da
forma mais democrática possível. E que esta tenha como foco principal a
consolidação das propostas já apresentadas. Tendo em vista que o momento é de consolidar
o Plano Estadual de Cultura e implantar o Sistema Nacional de Cultura.
Cultura
na Bahia, Organizando o Povo Pra Fazer Democracia
Vida
Longa ao Fórum de Cultura da Bahia.
