Proposta de regimento interno: Consulta Pública

REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA

TÍTULO I – DA NATUREZA

Art. 1º – Fórum de Cultura da Bahia é um coletivo formado por agentes de cultura composto de pessoas físicas e jurídicas afim de atuar na articulação, a proposição e a contribuição, para  implementação da Política Estadual de Cultura do Estado da Bahia.

PARÁGRAFO ÚNICO – Pela sua natureza, o FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA não tem personalidade jurídica própria e atua encaminhando e fazendo valer as decisões deliberadas nos Encontros do Fórum, como consenso representativo da comunidade cultural dos municípios da Bahia que aqui estejam representados, não fazendo qualquer discriminação de origem étnica, de gênero, de geração, de orientação sexual, de religião e de linguagem artística, e acima das questões partidárias, aberto à cooperação com órgãos governamentais.

TÍTULO II – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 2º – O FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA determinará suas atividades observando os princípios da legalidade, impessoalidade, participação, comprometimento, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, e obedecerá as seguintes orientações:

I. Compromisso com os dispositivos da Constituição Federal, sobretudo no que concerne ao controle social na execução e formulação de políticas públicas.

II. Compromisso com o cumprimento das Leis Federal, Estadual e Municipal especificas para a Cultura.

 

III. Concordância com o conceito de cultura, contemplando as suas diversidades e identidades, como o conjunto dos traços distintivos, espirituais, materiais, intelectuais e afetivos, que caracterizam a sociedade ou um grupo social englobando além das artes e das letras, modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.

TÍTULO III – DA FINALIDADES E COMPETÊNCIAS

Art. 3º – São objetivos do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA:

I.  O Fórum de Cultura da Bahia tem como finalidade atuar como rede colaborativa e como instância de participação, controle social e de contribuição na formulação efetiva, na execução, acompanhamento e avaliação dos planos, programas, projetos, pesquisas e ações da política cultural baiana.

II. Acompanhar e avaliar o cumprimento pelo Poder Público, do dever constitucional de assegurar o acesso de todos e todas às manifestações culturais;

III. Propor medidas de estímulo, amparo, pesquisa, formação, valorização, difusão e democratização da cultura;

IV. Promover o debate em favor da definição e implementação de Conselho Municipal de Política Cultural em todos os municípios da Bahia, objetivando a formulação, execução e avaliação das políticas públicas de fomento às manifestações e execuções culturais;

V – Articular e Realizar conferências, encontros, seminários e eventos de cultura, buscando atender as especificidades de cada área da cultura presentes em nosso Estado;

VI – Contribuir pelo cumprimento dos dispositivos legais existentes nos municípios baianos e no estado da Bahia que tratam especificamente das políticas culturais, a exemplo do Plano Estadual de Cultura da Lei Orgânica e do Fundo Estadual de Cultura;

VII – Fomentar o respeito e a defesa da diversidade cultural.

VIII.  Credenciar projetos culturais da sociedade civil

 IX.  Capacitar e acompanhar os grupos culturais do Estado da Bahia através de: oficinas, workshop, assistência técnica, e outras atividades educacionais que promovam o fortalecimento da cultura.

X - exercer outras atividades correlatas;

TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO I – DA ESTRUTURA

Art. 4º – São instâncias de funcionamento do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA:

I. Encontro do Fórum

II. Coordenação Executiva

III. Câmaras Temáticas Setoriais.

SEÇÃO I – DO ENCONTRO DO FÓRUM

Art. 5º – O Encontro do Fórum é a instância máxima e deliberativa, formada por todas e todos os seus membros – na forma deste regimento e a este compete:

I. Formular e debater as políticas da área cultural, definindo ações e medidas de seu interesse;

II. Eleger a Coordenação Executiva, e seus respectivos suplentes;

III. Alterar o presente regimento interno quando necessário com o quórum mínimo de 2/3 de seus membros presentes no Encontro convocado para este devido fim;

Parágrafo único – A qualquer tempo os membros regulamente inscritos no Fórum de Cultura da Bahia poderá propor a alteração deste Regimento Interno, através de requerimento encaminhado a Coordenação Executiva, assinados por 2/5 dos membros para a realização do Encontro convocado especialmente para este fim. 

Art. 6 º – O Encontro do Fórum dar-se-á:

I – Será definida em cada encontro a data e local do próximo;

II - a cada 24 meses com o objetivo de eleger sua nova Coordenação Executiva;

III - e extraordinariamente, sempre que convocada pela Coordenação Executiva ou por solicitação de, pelo menos, 2/3 dos membros.

§ Único – O edital de convocação do Encontro do Fórum deverá ser encaminhado para a Coordenação que deverá convocar todos os membros deste fórum, bem como tornar essa convocação pública a toda sociedade baiana – tudo com até 30 (trinta) dias de antecedência.

Art. 7° – Os Encontros do Fórum serão realizados, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos membros inscritos em cada encontro e em segunda convocação, decorridos uma hora, com qualquer número de membros inscritos.

§ 1º – A lista de presença obtida durante a realização de cada Encontro do Fórum fará parte integrante da ata nela lavrada.

SEÇÃO II – DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Art. 8º – A Coordenação Executiva é a segunda instância deliberativa do Fórum de Cultura da Bahia e tem por função principal gerir suas ações, visando garantir assim a sua funcionalidade e operacionalização dos objetivos do mesmo nos seguintes termos:

I. Dirigir os Encontros do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA;

II. Submeter à apreciação do Encontro do Fórum as propostas encaminhadas pelos agentes culturais ao FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA;

III. Cumprir as deliberações dos Encontros do Fórum;

IV. Organizar a documentação do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA e as atividades aprovadas nos Encontros do Fórum;

V – Fomentar o desenvolvimento de cursos de formação e capacitação para os seus membros e demais participantes do Fórum, através de workshops, cursos, seminários, oficinas e demais ações pedagógicas.

VI – Fazer cumprir rigorosamente as normas do presente Regimento Interno, bem como conduzir de forma ética suas principais atribuições em respeito aos princípios fundamentais do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA.

Art. 9º - A COORDENAÇÃO GERAL é composta das seguintes instancias:

I – Coordenação Executiva:

a) A Coordenação Executiva será composta por 03 (três) membros, e respectivos suplentes.

II – Secretaria Executiva:

b) A Secretaria executiva será composta por 01 (um) membro, com seu respectivo suplente.

 III - Coordenação de Comunicação:

c) A Coordenação de Comunicação será composta por 01 (um) membro, com seu respectivo suplente;

 IV - Coordenação de Formação:

d) A Coordenação de Formação será composta por 01 (um) membro, com seu respectivo suplente;

 V – Coordenação de Articulação Territorial:

e) A Coordenação de Articulação Territorial será composta por 01 (um) membro, com seu respectivo suplente;

SEÇÃO III – DAS CÂMARAS TEMÁTICAS SETORIAIS (CTS)

Art. 13 – As Câmaras Temáticas Setoriais, doravante simplesmente denominadas de CTS, poderão ser criadas por quaisquer dos segmentos culturais e/ou seguimento da sociedade reconhecido pelo FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA. A legitimidade de uma CTS se dará mediante solicitação por escrito à Coordenação das Câmaras Temáticas subscrita por, pelo menos, representantes de cinco entidades associadas ou pessoas físicas. As CTS´s terão as seguintes atribuições e competências:

I - Cada CTS possuirá, no mínimo, 05 (cinco) membros, elegendo-se, entre estes, um Coordenador/a Temático (CT) e um/a Relator/a Temático (RT), os quais terão a atribuição de conduzir os trabalhos e encaminhar as orientações ou diretrizes firmadas à Coordenação das Câmaras Temáticas do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA ou para o Encontro do Fórum, sempre que o caso exigir;

II - Propor políticas específicas, programas e atividades, dentro de cada área de atuação, encaminhando as orientações ou diretrizes para conhecimento da Coordenação das Câmaras Temáticas, bem como dentro do Encontro do Fórum.

III - Os documentos elaborados pelas CTS´s somente poderão ser divulgados externamente se aprovados pelo seu respectivo Coordenador/a, 2/5 dos seus membros e da coordenação das Câmaras Temáticas do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA após divulgação interna.

TÍTULO V – DOS MEMBROS

Art. 14 – Pode ser membro do FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA qualquer cidadão (pessoa física) na condição de: trabalhador, empregador, autônomo, militante e diletante de atividades culturais; grupos culturais e representantes (pessoa jurídica) de áreas e atividades afins, como entidades não governamentais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), empresas, movimentos populares, entidades privadas que representam os profissionais das respectivas áreas que atuam na defesa de direitos difusos e coletivos.

I – O ato de adesão ao FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA deverá estar formalizado por preenchimento da ficha de inscrição disponível em nossos encontros e, bem como em outros mecanismos de comunicação do Fórum.

§ 1º: Todos os membros possuirão direito a voto, desde que tenham comparecido a pelo menos 2 (dois) encontros, independente da ordem, ou então que tenham justificado sua/s ausência/s por escrito, quando esta for menor que 03 ausências sucessivas.

§ 2º: Cada voto de pessoa física corresponderá ao mesmo peso de voto do representante de pessoa jurídica.

§ 3º: Os representantes de pessoas jurídicas não têm direito a voto como pessoas físicas.

I – As pessoas jurídicas possuirão direito à voz e voto, devendo indicar por escrito seus respectivos representantes.

 

TÍTULO VI – DAS ELEIÇÕES E MANDATOS

Art. 15 – O mandato dos membros da Coordenação Geral terá duração de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição e a sua recondução em gestões alternadas.

Art. 16 – Estarão aptos para votar e serem votados para os cargos da Coordenação Executiva todos os membros que estiverem devidamente inscritos e devidamente regularizados na forma do Art. 13, § 2º deste Regimento Interno em chapas a serem constituídas em conformidade com o regimento Eleitoral.

Parágrafo único – O Regimento eleitoral será elaborado e submetido ao Encontro, após aprovação deste Regimento, definirá as normas de inserção das chapas e organizará as eleições e outras disposições regulamentares.

    

 TÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 17 – Os casos omissos, controversos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento, serão solucionados por deliberação da Coordenação Executiva, em qualquer de suas reuniões, por maioria absoluta das coordenações, “ad referendum” do primeiro Encontro do Fórum subsequente.

A quem serve o Carnaval de Salvador? Por Freitas Madiba

A maior festa de rua do mundo remonta desde os festejos do século XIX, e, para satisfação de boa parte da comunidade cultural, é a nossa capital que carrega o símbolo do melhor Carnaval do planeta. Contudo, a pergunta que fica é: A quem serve o Carnaval de Salvador?

Há muitos carnavais esta festa tem sido tomada pelo poder público e privado apenas como fonte arrecadadora, fazendo-a de um belo modelo de segregação, apartheid e reprodução de diversas formas de opressão social. O caso da privatização dos circuitos oficiais do maior Carnaval do planeta por cervejarias iniciam exatamente com a gestão do então prefeito ACM Neto, sendo os dois primeiros anos com as empresas Brasil Kirin, proprietária da marca Nova Schin, e Petrópolis, da Itaipava. Agora em de 2016 a Brasil Kirin leva a Cota Máster, tornando-se “dona” dos dois circuitos oficiais.

O monopólio midiático e/ou comercial não dialoga com a pluralidade, diversidade e multiculturalidade presentes no Carnaval de Salvador e no Brasil inteiro.

É inevitável a participação das empresas privadas no Carnaval, sou a favor de que as empresas privadas paguem pela festa, afinal, não há como viabilizar um evento desta magnitude apenas com dinheiro público, contudo, não é prudente que a questão da livre concorrência seja desconsiderada. Neste sentido precisamos que órgãos controladores, como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Economia), normatize o processo de participação destas empresas. Impossível que uma única marca de bebidas ganhe cota máster de exclusividade. Uma extrapolação de todos os limites de atuação do poder público sobre a liberdade de escolha do cidadão. A quem interessa isso?

Estes tipos de privilégios não comungam com o sentido das festas populares, oprimem trabalhadores e controlam o gosto dos soteropolitanos e turistas, beneficiando os empresários e criando um caos dentro do Carnaval, como foi visto em diversos veículos de comunicação.

O Carnaval de Salvador precisa ser visto como um espaço de inclusão para os visitantes e do povo baiano, sobretudo das pessoas que, independente da festa, constroem essa cidade. É necessário ter um planejamento que leve em consideração os trabalhadores e trabalhadoras da capital baiana que aproveitam a folia de Momo para aumentar a renda domiciliar.

O poder público precisa planejar e executar o Carnaval com a nossa gente, descentralizando ainda mais a festa e incluindo nos horários nobres dos desfiles nossas manifestações identitárias como a capoeira, o hip-hop, as baianas, o circo, a poesia, os afoxés, a comunidade indígena, dentre outros.

A compreensão de entendimento do melhor modelo de Carnaval, na cidade mais negra e mais desigual do Brasil, é gigantesca entre os seus nativos e o poder público. É visível como as preferências e prioridades são constituídas entre o valor de cada artista, quando estes valores são revelados, horário da programação, local de camarotes e definição do patrocínio. É a estamparia do lugar onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre, sob a tutelar de nossos gestores do município e do estado, inclusive, em algumas situações, preferem financiar desfiles em outra capital, como foi o caso da Agremiação Mangueira, no Rio de Janeiro, onde o governo da Bahia deu sua contribuição, também sem dizer o valor investido.

Artistas, blocos e trios que saíram para desfilar nos circuitos Dodô e Osmar recebem valores astronômicos quando estes poderiam desfilar sem precisar de um centavo do poder público, pois têm capital social e político para se manterem. Enquanto isso, nossa comunidade vem para avenida segurar a corda do trio por míseros contos e disputar o recurso do Ouro Negro.

Os mecanismos de controle social de Salvador, aqui convoco principalmente o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho do Carnaval, precisam conclamar toda a sociedade, empresários e poder público para, de forma urgente, debater um modelo de Carnaval que democratize e torne a festa mais inclusiva possível, sobretudo nas questões econômica, simbólica e cidadã.

O povo que constrói esta cidade precisa ser incluído no momento de pensar a festa para que possamos atender à diversidade, à multiplicidade de classes sociais que compõem nossa capital. Não podemos mais aceitar que quem menos ganha com a festa é a população soteropolitana, precisamos para além de aumentar o Carnaval nos bairros, construir formas colaborativas de montagem da programação e envolvimento de outras cadeias produtivas como feiras e exposições, bem como levando atrações que têm visibilidade midiática, a economia criativa aqui presente, os livros, a poesia, o mercado sustentável e diversas outras matrizes culturais com o intuito de distribuir melhor os lucros do carnaval, tornando-a de fato uma festa para todos.

O autor é Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Salvador/BA

PLANEJAMENTO BIENAL DO FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA

Planejamento do Fórum de Cultura da Bahia
Data: 09/05
Local: Universidade Federal da Bahia - PAF 1, Sala 05 - Térreo.
Hora: Inicio às 08h - Término: 17h
Obs: o Almoço será servido no Restaurante Universitário da UFBA

Pauta:

Manhã

Avaliação da Caminhada - Análise Geral de cada Território
Organização do Fórum - Regimento e Conselhos Territóriais

Tarde

Meta - Missão - Objetivos para 2015 e 2016
Calendário de Atividades - Planejada por Território de Identidade
Encontros Territoriais.

Pedimos a todas e todos que cheguem às 08h para que possamos aproveitar o máximo do dia.

Quem tiver dificuldade para localizar o PAF 1 pode entrar em contato com:

Freitas - 07181220103 - Claro; 07199819561 Vivo
Graça - 07193273369 - Tim
Hamilton - 07187154602

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO DIA 11/04/2015

FÓRUM DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO

SALVADOR 11 / 04 / 2015

LOCAL: CASA DE CRISTINA GONÇALVES - BAIRRO DE BROTAS, SALVADOR/BA

HORÁRIO: Inicio - 10:40, Termino: 13:55

PAUTA:

01-   RETROSPECTIVA DO FÓRUM

02-   ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM

03-   VI CONFERÊNCIA DE CULTURA

04-   O QUE OCORRER

Presentes:
Hamilton Oliveira (RMS)
Graça Brito (RMS)
Cristina Gonçalves (RMS)
Freitas Madiba (RMS)
Rosa Bomfim (RMS)
Adson Brito (Litoral Sul)
Fábio Mendes (Vale do Jequiriça) - via Skype.

Após os informes da semana e da caminhada política de cada um/a dos/as presentes, iniciamos a primeira pauta.

A proposta era que cada membro fizesse uma avaliação da sua participação no Fórum de Cultura da Bahia e o que espera para o próximo período.

Entre os anos de 2011 e 2014 fizemos 09 Encontros em 08 territórios de identidade da Bahia com a participação de mais de 10 mil agentes culturais na construção de todos os processos que deram origem aos encontros. Acreditamos que o Fórum tem muito a contribuir com a organização dos/as agentes culturais em nosso estado, temos muito a aprender com estes/as agentes e precisamos acumular maturidade política para juntos/as dá conta das demandas que surgiram de cada uma dessas etapas e do que ainda está por vir. Neste sentido combinamos para o dia 09 de maio de 2015 nosso planejamento 2015/2016, nele pretendemos montar uma agenda de tarefas que deem conta de encaminhar um modelo de organização mais horizontal e com maior autonomia aos territórios, bem como crie uma dinâmica constante de diálogos e formação política nos territórios de identidade por onde passamos. O sentimento que convergiu nas falas é que somos um espaço de articulação, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as políticas culturais do município, envolvendo a sociedade local e outras instâncias de governo (nacional, estadual e municipaI), tendo como fundamento, o direito à participação cultural dos cidadãos, entendida de forma ampla, respeitando à diversidade cultural.

Pretendemos caminhar no sentido:                              

- Construir uma rede formada por gestores, técnicos, agentes, produtores, criadores culturais, movimentos sociais e grupos artísticos com objetivo de trazer a cultura para o centro do debate das políticas públicas em nosso estado, a identidade e as manifestações de nosso povo devem ser levadas em consideração no momento da construção e aplicação das políticas públicas e, não menos importante a formação política de agentes e gestores municipais.

- Impulsionar a implementação do Sistema Municipal de Cultura, garantindo a participação da sociedade civil, dialogando sobretudo com os setores mais vulneráveis da sociedade, a exemplo das mulheres, idosos, jovens, comunidade indígena e o seguimento LGBT.

- O Fórum pretende desenvolver diversas ações em parceria com o poder público e instituições da sociedade civil, a exemplo de atividades de formação política, seminários e encontros, com temas relacionados às necessidades dos agentes culturais ligados ao Fórum. Queremos também contribuir na construção e divulgação de iniciativas do poder público e/ou de outras instituições, coletivos e organizações, queremos acima de tudo, articular redes.

- Acreditamos ser de grande importância o mapeamento cultural do estado da Bahia, uma ação que deve envolve toda a cadeia cultural nos 417 municípios, universidades, centros de ensino e o poder público. Com isso, teremos condição de elaborar políticas mais coesas e direcionada de fato aos seguimentos presentes nos territórios, contribuir na formação de uma educação com maior identidade nas regiões e, além de tudo salvaguardar o nosso patrimônio cultural.

Para tanto o retorno aos territórios de identidade por onde já realizamos encontros se torna imprescindível, tanto para planejamento destas ações, construção dos Conselhos Territoriais, bem como nos preparar para a VI Conferência Estadual de Cultura.

Avaliamos também que temos tarefas e desafios gigantescos a serem vencidos, principalmente a dedicação militante que sem ela nada do que for planejado poderá ser materializado, para nós ser Fórum de Cultura da Bahia é acima de tudo se comprometer com suas tarefas e cuidar da credibilidade do nosso coletivo, frente as instituições públicas e a sociedade civil.  Sendo assim, os encontros territoriais precisam ser espaços de amadurecimento das relações e deliberação de uma agenda política para o território, comprometendo cada participante presente no encontro.

No Planejamento combinado para o dia 09/05/2015 queremos encaminhar as seguintes questões:

1 – Organograma funcional do Fórum de Cultura da Bahia;

2 – Criação de Regimento e Funcionamento de cada encontro territorial;

3 – Aprimoramento da Coordenação Geral (Termo de Compromisso dos/as coordenadores/as)

4 – Calendário de visitas aos territórios de identidade;

5 – Plano geral de todas as atividades de 2015 e 2016.

Próxima Reunião dia 22/04 às 18h na Biblioteca Pública dos Barris, pauta -  planejamento do dia 09/04.

Esta ata está aberta a contribuição dos/as presentes na reunião.
Graça Maria Dias Brito
Freitas Madiba

Consulta Pública sobre o Regimento Interno do Fórum de Cultura da Bahia

No dia 17 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Fórum de Cultura da Bahia, do ano de 2015, com o intuito de discutir o regimento, também a auscultação da sociedade sobre o novo regimento e o encontro de representantes. Estiveram presentes Cristina Gonçalves, Helder Bonfim e Rosa Bonfim. Nesta reunião deliberou a colocação no blog do novo regimento para consulta pública e segue em anexo a esse texto. O Fórum de Cultura está aberto a sugestões e críticas a toda Sociedade Civil e instituições que queiram colaborar. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail da coordenação do Fórum de Cultura; coordenaçaocultura@yahoo.grupos.com.br. 

________________________________________________________________________________________________________

Ata do Fórum de Cultura da Bahia do dia 14 de novembro de 2014

No dia 14 de novembro de 2014, os coordenadores, Darlon Silva, Helder Bonfim e Freitas Madiba, também membros apoiadores do Fórum de Cultura da Bahia, Daniel Rômulo Gomes e Caíque Cerqueira se reuniram às 19h no Espaço Xisto, complexo da Biblioteca Pública dos Barris, com o fim de proceder sobre os seguintes pontos de pautas: 1- Retomada das atividades do fórum, 2- Relatório Financeiro do IX e X Encontro, 3- Reunião dos territórios articulados com o Fórum, 4- O que ocorrer.

Darlon apresenta o fórum, os objetivos e a trajetória para Daniel e Caíque, que participaram pela primeira vez da reunião, mas que já reconhecia as ações do fórum através das mídias. Freitas fala sobre a relevância da retomada das atividades, diante ao contexto das políticas públicas de cultura em andamento, principalmente a posição a ser deliberada pelo fórum com as eleições do Conselho de Cultura da Bahia e dos Colegiados Culturais. Freitas ainda comentou sobre o Projeto de Identificação de Mapeamentos Culturais em parceria com a UFBA que está transcorrendo bem através da monitoria da Prof. Clélia Cortes.

Sobre a segunda pauta de Relatório Financeiro foi encaminhado à retomada em uma próxima reunião, uma vez que a Coordenadora Janete Catarino não estava presente. Foi discutido a necessidade emergencial de apresentar o relatório financeiro ao fórum, a sociedade civil e nas instituições que apoiaram o IX e X Encontro. O encaminhamento é que o relatório seja apresentado impreterivelmente na próxima reunião - dia 22 de novembro de 2014 às 14h, na biblioteca central, nos Barris – Salvador/BA. 

Helder falou sobre a formação da nova coordenação e como isso estava associado à questão regimental, sugeriu que o regimento interno seria uma das pautas da próxima reunião. Foi decidido que as pautas para a reunião seguinte será 1- Apresentação do Relatório Financeiro, 2- Retorno das atividades, 3- Regimento interno, 4- Eleição do Conselho de Cultura da Bahia e dos Colegiados Culturais e 5- Projeto de Identificação de Mapeamento Cultural em parceria com a UFBA.

Sugerimos que a próxima reunião deva acontecer no dia 22 de novembro, ás 14 horas no Espaço Xisto (Biblioteca Central, nos Barris – Salvador/BA). Que todos/as os/as representantes dos territórios que já houve encontro deverão ser convocados/as. Sendo que os presentes em reunião se comprometeram a fazer a divulgação e convocação.

E eu, Darlon Santos da Silva, lavro esta ata.

15 de novembro de 2014.