FÓRUM DE CULTURA DA BAHIA DISCUTE POLITICAS PÚBLICAS CULTURAIS EM SIMÕES FILHO

O Fórum de Cultura da Bahia se reuniu pela IX vez. O encontro foi na cidade de Simões Filho e a discussão foi sobre políticas culturais no Estado da Bahia através de integração de diversos territórios culturais como; Baixo Sul , Costa do Descobrimento, Região do Sisal, Litoral Sul, Recôncavo e Região Metropolitana.

A primeira mesa contou com a presença de agentes culturais e participação do poder público no que se refere à cultura, através de representação da SECULT ouvimos Carlos Paiva (Superintendente de Promoção Cultural), as Representantes do Território Metropolitano Fernanda Rocha e  e Ana Vanesca Diretora Centro Cultural de Plataforma,

A sociedade Civil esteve representada pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais - Val Macambira e pelo Conselho Nacional de Circo se fez presente Robson Mol, Rita Santos, presidente da Associação das Baianas, Eduardo Oliveira defensor das políticas para Pessoas com Deficiências.

A mesa dialogou sobre políticas públicas para a cultura no Estado da Bahia, trouxe várias informações sobre os gestão da cultura, tais como: as mudanças nos editais de artes e pequenas modificações na forma de captação de recursos pelo FazCultura. Foi enfatizada a importância da formação dos sistemas e planos de cultura municipais para captar as verbas do Governo Federal no desenvolvimento dos projetos culturais dos artistas e fazedores de cultura de cada município.

Carlos Paiva informou que entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 a SECULT ministrou oficinas sobre a nova forma de inscrição nos editais pelo Estado, por conta da ampliação de tópicos que houve no acesso a estes mecanismos de fomento. Em se tratando de culturas populares, disse ele, “existe uma demanda de editais simplificados, edital que deva ser um roteiro de perguntas. Quando a pessoa responde, ela tá explicando o que ela quer fazer. Esse edital pode ser descrito por áudio, vídeo ou escrita”. Quanto aos editais que não são tão simples, Paiva disse que também são muito acessíveis e que inclusive, existe uma cartilha para esclarecer dúvidas. Dentro da proposta da simplicidade Paiva disse que o projeto de cultura precisa ser claro, interessante e abrangente porque a concorrência é muito acirrada, portanto, a simplificação dá apenas mais facilidade para desenvolver o projeto.

Carlos Paiva de certa forma devolveu à classe artística a resposta do que vem sendo cobrado há algum tempo, haja vista a dificuldade dos mestres griôs que em sua maioria não tem o conhecimento técnico para desenvolver projetos na área de artes. Sobre isso Paiva falou “a experiência dos mestres de cultura é outra, muitos deles não tiveram acesso ao ensino formal, são mestres do seu conhecimento popular, daquele patrimônio importante para sua sociedade. Então, ele tem que fazer com que essa ferramenta de apoio dialogue com a realidade das pessoas da sua comunidade”, referindo-se a simplificação dos editais setoriais.

Sobre o Faz Cultura Paiva disse que o programa sofreu modificações há três anos, para inserir médias empresas na renuncia fiscal através do patrocínio à arte e que a SECULT está à disposição dos municípios para explanar aos seus empresários de médios porte o assunto.

O Conselheiro Robson Mol falou sobre o orçamento cultural da Bahia e como essa verba chega aos municípios. Segundo ele o orçamento total da Bahia é de 36 milhões anuais. Que a Secretaria de Cultura detém apenas 167 mil para dividir pelos 417 municípios, o que resulta em verba muito inferior ao mínimo necessário, posto que com a proposta atual, a distribuição per capita para cultura fica em torno de R$11,00 reais por pessoa anualmente. Contudo, “apesar de ser o 7º estado mais pobre do Brasil, a Bahia tem um gasto per capita de R$ 27,00 mensais por pessoa com a cultura e recreação segundo dados do IBGE”. Mol finalizou sua fala dizendo que a sociedade civil deve lutar pela melhor aplicabilidade do dinheiro da cultura fiscalizando no que foi aplicado e quais os resultados para que possa aproveitar melhor a utilização da cultura no desenvolvimento intelecto e psicológico do cidadão em formação.

Val Macambira falou sobre a lei de bolsas para a cultura para os griôs (mestres dos saberes) que sobrevivem dos projetos do governo, e que a cada 04 anos se finda levando-os a passar necessidade até que consiga aprovar outro projeto. Por isso o Conselho Nacional de Políticas Culturais está revisando a lei de incentivo aos griôs a qual estará valendo a partir de 2015 para que eles sejam contemplados pela vida inteira. Segundo Macambira a lei já existe está apenas sendo ajustada para garantir a vitalidade do contador de história. Val Macambira que atua ao lado da Ministra Martha Suplicy assegura que ela tem boas intenções e já garantiu a aprovação do vale cultura e do cultura viva, para dar sustentabilidade aos fazeres culturais de cada lugar.

O Fórum de Cultura da Bahia finalizou seu encontro no domingo dia 27 e nos três dias de interação mostrou belos trabalhos, dentre eles pode-se destacar a Orquestra de Berimbau de Salvador, a Dança do ventre das senhoras de Madre de Deus e a bela apresentação da atriz Griô Rita Pinheiro no encerramento do encontro. O Fórum se reúne duas vezes por ano em territórios diferentes para discutir o fazer cultural local e as políticas culturais da Bahia como um todo.

* Esse texto é de autoria de Irene Dóris (Valença - Baixo Sul), todos os direitos autorais são reservado a mesma.