RELATÓRIO DA REUNIÃO DO DIA 11/04/2015

FÓRUM DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO

SALVADOR 11 / 04 / 2015

LOCAL: CASA DE CRISTINA GONÇALVES - BAIRRO DE BROTAS, SALVADOR/BA

HORÁRIO: Inicio - 10:40, Termino: 13:55

PAUTA:

01-   RETROSPECTIVA DO FÓRUM

02-   ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM

03-   VI CONFERÊNCIA DE CULTURA

04-   O QUE OCORRER

Presentes:
Hamilton Oliveira (RMS)
Graça Brito (RMS)
Cristina Gonçalves (RMS)
Freitas Madiba (RMS)
Rosa Bomfim (RMS)
Adson Brito (Litoral Sul)
Fábio Mendes (Vale do Jequiriça) - via Skype.

Após os informes da semana e da caminhada política de cada um/a dos/as presentes, iniciamos a primeira pauta.

A proposta era que cada membro fizesse uma avaliação da sua participação no Fórum de Cultura da Bahia e o que espera para o próximo período.

Entre os anos de 2011 e 2014 fizemos 09 Encontros em 08 territórios de identidade da Bahia com a participação de mais de 10 mil agentes culturais na construção de todos os processos que deram origem aos encontros. Acreditamos que o Fórum tem muito a contribuir com a organização dos/as agentes culturais em nosso estado, temos muito a aprender com estes/as agentes e precisamos acumular maturidade política para juntos/as dá conta das demandas que surgiram de cada uma dessas etapas e do que ainda está por vir. Neste sentido combinamos para o dia 09 de maio de 2015 nosso planejamento 2015/2016, nele pretendemos montar uma agenda de tarefas que deem conta de encaminhar um modelo de organização mais horizontal e com maior autonomia aos territórios, bem como crie uma dinâmica constante de diálogos e formação política nos territórios de identidade por onde passamos. O sentimento que convergiu nas falas é que somos um espaço de articulação, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as políticas culturais do município, envolvendo a sociedade local e outras instâncias de governo (nacional, estadual e municipaI), tendo como fundamento, o direito à participação cultural dos cidadãos, entendida de forma ampla, respeitando à diversidade cultural.

Pretendemos caminhar no sentido:                              

- Construir uma rede formada por gestores, técnicos, agentes, produtores, criadores culturais, movimentos sociais e grupos artísticos com objetivo de trazer a cultura para o centro do debate das políticas públicas em nosso estado, a identidade e as manifestações de nosso povo devem ser levadas em consideração no momento da construção e aplicação das políticas públicas e, não menos importante a formação política de agentes e gestores municipais.

- Impulsionar a implementação do Sistema Municipal de Cultura, garantindo a participação da sociedade civil, dialogando sobretudo com os setores mais vulneráveis da sociedade, a exemplo das mulheres, idosos, jovens, comunidade indígena e o seguimento LGBT.

- O Fórum pretende desenvolver diversas ações em parceria com o poder público e instituições da sociedade civil, a exemplo de atividades de formação política, seminários e encontros, com temas relacionados às necessidades dos agentes culturais ligados ao Fórum. Queremos também contribuir na construção e divulgação de iniciativas do poder público e/ou de outras instituições, coletivos e organizações, queremos acima de tudo, articular redes.

- Acreditamos ser de grande importância o mapeamento cultural do estado da Bahia, uma ação que deve envolve toda a cadeia cultural nos 417 municípios, universidades, centros de ensino e o poder público. Com isso, teremos condição de elaborar políticas mais coesas e direcionada de fato aos seguimentos presentes nos territórios, contribuir na formação de uma educação com maior identidade nas regiões e, além de tudo salvaguardar o nosso patrimônio cultural.

Para tanto o retorno aos territórios de identidade por onde já realizamos encontros se torna imprescindível, tanto para planejamento destas ações, construção dos Conselhos Territoriais, bem como nos preparar para a VI Conferência Estadual de Cultura.

Avaliamos também que temos tarefas e desafios gigantescos a serem vencidos, principalmente a dedicação militante que sem ela nada do que for planejado poderá ser materializado, para nós ser Fórum de Cultura da Bahia é acima de tudo se comprometer com suas tarefas e cuidar da credibilidade do nosso coletivo, frente as instituições públicas e a sociedade civil.  Sendo assim, os encontros territoriais precisam ser espaços de amadurecimento das relações e deliberação de uma agenda política para o território, comprometendo cada participante presente no encontro.

No Planejamento combinado para o dia 09/05/2015 queremos encaminhar as seguintes questões:

1 – Organograma funcional do Fórum de Cultura da Bahia;

2 – Criação de Regimento e Funcionamento de cada encontro territorial;

3 – Aprimoramento da Coordenação Geral (Termo de Compromisso dos/as coordenadores/as)

4 – Calendário de visitas aos territórios de identidade;

5 – Plano geral de todas as atividades de 2015 e 2016.

Próxima Reunião dia 22/04 às 18h na Biblioteca Pública dos Barris, pauta -  planejamento do dia 09/04.

Esta ata está aberta a contribuição dos/as presentes na reunião.
Graça Maria Dias Brito
Freitas Madiba

Consulta Pública sobre o Regimento Interno do Fórum de Cultura da Bahia

No dia 17 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Fórum de Cultura da Bahia, do ano de 2015, com o intuito de discutir o regimento, também a auscultação da sociedade sobre o novo regimento e o encontro de representantes. Estiveram presentes Cristina Gonçalves, Helder Bonfim e Rosa Bonfim. Nesta reunião deliberou a colocação no blog do novo regimento para consulta pública e segue em anexo a esse texto. O Fórum de Cultura está aberto a sugestões e críticas a toda Sociedade Civil e instituições que queiram colaborar. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail da coordenação do Fórum de Cultura; coordenaçaocultura@yahoo.grupos.com.br. 

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Ata do Fórum de Cultura da Bahia do dia 14 de novembro de 2014

No dia 14 de novembro de 2014, os coordenadores, Darlon Silva, Helder Bonfim e Freitas Madiba, também membros apoiadores do Fórum de Cultura da Bahia, Daniel Rômulo Gomes e Caíque Cerqueira se reuniram às 19h no Espaço Xisto, complexo da Biblioteca Pública dos Barris, com o fim de proceder sobre os seguintes pontos de pautas: 1- Retomada das atividades do fórum, 2- Relatório Financeiro do IX e X Encontro, 3- Reunião dos territórios articulados com o Fórum, 4- O que ocorrer.

Darlon apresenta o fórum, os objetivos e a trajetória para Daniel e Caíque, que participaram pela primeira vez da reunião, mas que já reconhecia as ações do fórum através das mídias. Freitas fala sobre a relevância da retomada das atividades, diante ao contexto das políticas públicas de cultura em andamento, principalmente a posição a ser deliberada pelo fórum com as eleições do Conselho de Cultura da Bahia e dos Colegiados Culturais. Freitas ainda comentou sobre o Projeto de Identificação de Mapeamentos Culturais em parceria com a UFBA que está transcorrendo bem através da monitoria da Prof. Clélia Cortes.

Sobre a segunda pauta de Relatório Financeiro foi encaminhado à retomada em uma próxima reunião, uma vez que a Coordenadora Janete Catarino não estava presente. Foi discutido a necessidade emergencial de apresentar o relatório financeiro ao fórum, a sociedade civil e nas instituições que apoiaram o IX e X Encontro. O encaminhamento é que o relatório seja apresentado impreterivelmente na próxima reunião - dia 22 de novembro de 2014 às 14h, na biblioteca central, nos Barris – Salvador/BA. 

Helder falou sobre a formação da nova coordenação e como isso estava associado à questão regimental, sugeriu que o regimento interno seria uma das pautas da próxima reunião. Foi decidido que as pautas para a reunião seguinte será 1- Apresentação do Relatório Financeiro, 2- Retorno das atividades, 3- Regimento interno, 4- Eleição do Conselho de Cultura da Bahia e dos Colegiados Culturais e 5- Projeto de Identificação de Mapeamento Cultural em parceria com a UFBA.

Sugerimos que a próxima reunião deva acontecer no dia 22 de novembro, ás 14 horas no Espaço Xisto (Biblioteca Central, nos Barris – Salvador/BA). Que todos/as os/as representantes dos territórios que já houve encontro deverão ser convocados/as. Sendo que os presentes em reunião se comprometeram a fazer a divulgação e convocação.

E eu, Darlon Santos da Silva, lavro esta ata.

15 de novembro de 2014.

Ata - Dia 27 de Julho de 2014

No dia 20 de julho de 2014, os coordenadores e membros apoiadores do Fórum de Cultura da Bahia, Darlon Silva, Eduardo Rodrigues Alves Filho, Freitas Madiba, Graça Maria Dias Brito e Rafael Batista se reuniram às 14h na Biblioteca Pública dos Barris em Salvador, com o fim de proceder sobre os seguintes pontos de pautas: 1-Informes; 2- Prestação de contas; 3- Finalização do texto à sociedade baiana; 4- Projeto de Mapeamento Cultural e 5- Planejamento dos Territórios de Identidades.

Em informes, Freitas falou sobre a Reunião em que participou, destinada as entidades Culturais da Bahia, ocorrida em 10 de julho no Conselho de Cultura. Irene Dóres que também participou da reunião fez um texto descrevendo minuciosamente toda a reunião, do qual já consta no blog oficial do Fórum de Cultura da Bahia.

Discutiu as indicações para o a Comenda do Mérito Cultural da Bahia, com o sentido do Fórum como uma instituição capacitada a propor nomes de méritos conhecidos. Foi sugerido os nomes do Prof. Jorge Conceição, Jorge Rasta e Nádia Acauã na candidatura da classe Sênior, Milton Santos e a Prof. Ângela Bezerra na classe Póstuma e Paulo Magalhães na classe Júnior. Ficou acordado que Rafael Batista, Freitas e Graça Maria se encarregou de organizar as inscrições e avisar os mesmos sugeridos e aos familiares em caso de candidatura Póstuma.

Discutiu a necessidade de articulação para as eleições do Conselho Estadual de Cultura. Foi indicado a consultar nomes de membros do Fórum de Cultura, tais sendo, Robert, Fernando do Recife e Wellington, por demostrar relevância em suas historicidades. Falou ainda sobre a Lei do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa e a Lei do Fundo de Cultura da Bahia.

A pauta sobre a prestação de contas foi interrompida pois a Coordenadora Financeira Janete Catarino, encarregada da prestação não se fez presente em reunião. Freitas enuncia que solicitou a prestação de contas e que Janete não havia dado retorno.  Darlon informa que na última reunião Janete ratificou que no período da Copa no Brasil de 2014 estaria encarregada de outras funções e não poderia publicitar as prestações nesse período. Freitas sugere uma carta de convocação para Janete Catarino e todos deliberam que deva ser entregue no prazo de 15 dias. A carta irá solicitar o relatório das prestações dos três últimos encontros do fórum e o encarregado de entrega será José Hamilton V. de Oliveira.

Uma nova reunião foi marcada para 1 de agosto de 2014 na Biblioteca Pública dos Barris, às 18 horas no Espaço Xisto, complexo da Biblioteca.

E Eu, Darlon santos da Silva, lavro esta ata.

27 de julho de 2014.

Reunião de Cultura com Albino Rubim

O Conselho de Cultura da Bahia abrigou reunião da SECULT, no dia 10 deste mês para falar sobre Fundo de Cultura, Comenda do Mérito Cultural da Bahia, Plano Estadual de Cultura, Lei do Plano Estadual Cultura da Bahia na Assembleia Legislativa e Eleições do Conselho Estadual de Cultura: Setores Culturais. Neste dia, estiveram presentes todos os representantes da SECULT e sociedade civil organizada ou não. No dia 11 a mesma reunião se destinou apenas aos colegiados de artes ê cultura da Bahia. 

O secretario de cultura Albino Rubim presidiu, a  reunião das setoriais e falou sobre o Plano de Cultura da Bahia, informou que este foi aprovado no ano de 2010 e a Lei Orgânica de Cultura da Bahia em 2011. Rubim relembrou os pontos discutidos nas Conferências de Cultura Regionais, Municipais e Estadual da Bahia, e disse que tais pontos geraram o plano que ora se encontra em tramitação na Assembleia Legislativo. Disse ainda que esse formato de plano é genérico, posto que resulta de modelos do Plano Nacional de Cultura e da realização das Conferências de Cultura no Estado. O Secretario deixou claro o seu desejo de ver o plano aprovado pela Assembleia Legislativa ainda em agosto deste ano quando serão retomadas as atividades do legislativo baiano. Rubim conclamou os artistas e fazedores de cultura a se mobilizem para “pressionar” os deputados a votarem o plano o mais rápido possível, pois, posteriormente eles, os deputados, entrarão em período de campanha eleitoral não haverá votações fora do contexto eleitoreiro. O Secretário também afirmou que há um forte acompanhamento para a aprovação do Plano de Cultura do Estado da Bahia, e que tem conversado com as lideranças para que aconteçam acordos evitando a submissão do plano às diversas comissões antes da aprovação. 

A respeito da Comenda do Mérito Cultural da Bahia que será uma Medalha cuja premiação acontecerá no dia 05 de novembro (Dia da Cultura) Albino Rubim informou que será criada uma comissão composta por membros da SECULT, e representantes de entidades culturais da Bahia, incluindo  universidades e centros de estudos, a comissão  escolherá os homenageados  através dos devidos critérios. Rubim ratificou que a comissão é responsável apenas pela escolha dos homenageados e não por suas indicações. Segundo o Secretário, qualquer pessoa poderá indicar candidaturas e inclusive, indicar mais de uma pessoa. Esse ano em especial haverá 10 premiações em cada área, incluindo nesse rol as homenagens póstumas, porem a partir de 2015 serão apenas 5 homenagens para todas as categorias pertencentes às modalidades existentes na premiação. Rubim disse que a preocupação da SECULT é reconhecer as pessoas que tiveram um papel importante para a cultura da Bahia. Por isso o portal da SECULT se encontra à disposição do publico para as indicações que serão realizadas até o dia 30 de Julho. Para que uma pessoa possa indicar outro é preciso que esteja devidamente cadastrada no site. 

A eleição para o novo Conselho de Cultura que acontecerá ainda este ano, também no dia 05 de novembro, foi instituída pela Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia e as normas a serem seguidas para a escolha estão presentes nela. O cadastramento dos eleitores será realizado no site da SECULT e será a única forma de capacitar a pessoa como eleitor. A apresentação dos currículos dos candidatos e sua candidatura juntamente com o cadastramento dos eleitores será realizada no período de 1º a 31 de Agosto de 2014. O Secretário informou que a SECULT vem se empenhado ao máximo para fazer um projeto bem amplo dentro das suas limitações, e disse ainda que os eleitores terão liberdade para votar em qualquer área independente da sua classe artística. Haverá uma abertura eleitoral para qualquer tipo de agente cultural. Cuca Mattos (representante da FUNCEB presente na reunião) defende o processo de participação popular no Conselho celebrando as mudanças no antigo modo, onde a gestão do Conselho era escolhida por indicação do governador contando apenas com nomes de grandes figuras da Cultura, houve ampla discussão sobre elegível e eleitor e suas respectivas funções no processo eleitoral, o clássico “Quem pode o quê?”. 

O Secretário discutiu também com as várias lideranças presentes, entre eles conselheiros e representantes setoriais sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Ele informou aos presentes que foi enviado um novo projeto de lei que muda o regimento do Fundo de Cultura da Bahia e que este já foi aprovada pelo Planalto Geral Central e está sendo enviado para a Assembleia Legislativa para que seja  transformado em lei tudo o que se pratica atualmente na Cultura da Bahia. O Fundo de Cultura da Bahia foi criado em 2005 e era repassado para os contemplados sem nenhum critério, somente a partir de 2007 com a chegada de Jaques Wagner ao governo, foram criadas normas como a formulação de editais e outros instrumentos  com comissões específicas e renováveis,  composta por membros de todas as partes do Estado da Bahia que analisam e escolhem os melhores projetos para captar a verba da cultura. Albino Rubim ressalta em sua fala que o Secretário de Cultura não interfere em nenhuma decisão tomada por esta comissão de analise de projetos, que ela é autônoma para deliberar como e para quem a verba será liberada. Segundo ele houve uma mobilização em defesa da analise dos projetos por parte dos agentes culturais, o que foi atendido. Na visão do Secretario este é um modelo justo para distribuição das verbas públicas. Rubim destaca que 25% do Fundo de Cultura é entregue para as prefeituras do interior do Estado da Bahia, mas  essa verba é ínfima para garantir a produção cultural dos municípios.  

Durante a reunião o artista Gordo Neto cobrou da SECULT e do governador Jacques Wagner a resposta referente a distribuição do percentual destinado à cultura, o qual artistas e agentes culturais ainda não tem conhecimento se está firmado por lei, tampouco obtiveram resposta do que foi prometido  em reunião anterior pelo governador. Também questionou o porquê da falta de resposta  e como se dá a distribuição da verba da cultura.  Albino Rubim respondeu que o acordo de liberação do Fundo de Cultura do Estado já está assinado,  mas ainda não houve um encontro com as empresas contribuintes para que isto se torne um ato público e que a reunião para este fim  já está sendo providenciada . Por este motivo, a verba da cultura ainda está indisponível para uso no Estado. Albino terminou sua fala defendendo a criação de fóruns setoriais nos territórios, municípios e Estado para que aconteça uma cobrança mais efetiva conjuntamente com a participação popular na distribuição das verbas do Fundo de Cultura.    

Reunião do Fórum de Cultura da Bahia